18.3.09

O racismo do negro contra o negro e os 20 anos da lei Caó

As vésperas do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial - 21 de março - e no ano de comemoração de 20 anos da lei Caó não deveríamos nos perguntar se a lei 7.716/89ainda atende a compreensão que temos hoje sobre o racismo?

Ter a pele preta, marron ou desbotada, cabelo crespo, nariz chato ou bunda grande não torna ninguém um negro consciente de uma identidade negra ou isento de atitudes racistas.
Foi nestes termos que aconteceu em Vitória no Espírito Santo neste dia 15 de março uma agressão verbal racista feita por uma jovem mulher negra de 27 anos, empregada doméstica ao motorista negro do ônibus em que viajava.
 (Leia a reportagem)
O cenário do destempero racista faz parte do nosso acervo cotidiano de pequenas batalhas num dia normal na cidade: um ônibus lotado no horário do rush, ingredientes mais do que suficientes para o aumento do stress de qualquer um e a ocorrência de conflitos. 
A explosão racista neste contexto contra o motorista negro é a manifestação mais dramática da fragilidade pessoal de uma mulher jovem e negra agressora verbal diante de sua própria imagem.
Um conflito que o negro carrega na ausência de uma auto-imagem positiva e que vai servir para agredir a outro negro ou negra.
O que mais chama a tenção no episódio é a forma exemplar com que agiu o delegado de polícia enquadrando a agressora na Lei Caó - nome do deputado autor da lei 7.716 de 1989 - e enviando-a imediatamente para o presídio feminino.
Nos poucos casos em que são feitos registros policiais e noticiados perdura a dúvida sobre como qualificar a agressão verbal e se ela se constitui de fato um ato passível de detenção imediata.
Sendo a maioria das agressões verbais racistas proferidas por gente de classe média a atenuação na ocorrência já começa pelo registro polical e avança pelo judiciário na penalização do agressor buscando uma compreensão do racismo pela sua naturalização ou banalidade.
Mas não foi o que aconteceu com a empregada doméstica, veja a reportagem aqui.

(Nesta sexta-feira 20/03 tem um show comemorativo dos 20 anos da lei Caó na Cinelância no Rio de Janeiro)
O evento comemorativo dos 20 anos da Lei Caó foi adiado para o próximo mês em data a ser confirmada.

Resultado da enquete: Você acha que a lei Caó pune corretamente o racismo?
Sim:5%; Não:72% e Não Sei:22%

4 comentários:

Memória Lélia Gonzalez disse...

Amigo,
o problema não é a Lei. A questão é o "raio" da interpretação da Lei. Precisa todo um trabalho de eliminação do racismo institucional - em delegados/as, juízes e etc - para que o crime seja tipificado dentro da lei.

Enquanto a sociedade insistir em que "não foi exatamente o que ele/ela queria dizer"; "mas também não foi assim" e etc., a pobre Lei Caó (e outras) vão ficar à deriva.

Já está passando da hora de a SEPPIR, em nível federal, e todos os mais em níveis estaduais e municipais começarem a fazer campanhas em todo o País.

A SPM, da Ministra Nilcéia sabe como fazer isso. Não é à toa que a Lei Maria da Penha está "pegando" gradativamente e com força. A "macharada" toda já ouviu falar na Maria da Penha. E por que? Por causa das campanhas.

Os/as racistas não ouviram falar, ainda na Caó. Só nós.

Temos de mudar o rumo da prosa.

Abraço,
Ana

Acomeça a pegar com

Aja disse...

José Almeida, está aí minha resposta à sua provocação. http://pelenegra.blogspot.com/2009/03/ha-pouco-tempo-recebi-uma.html

antonio jesus silva disse...

REVOLUÇÃO QUILOMBOLIVARIANA !
Viva! Chàvez! Viva Che!Viva! Simon Bolívar! Viva! Zumbi!
Movimento Chàvista Brasileiro

Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo estes afro-ameríndios descendentes vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosa quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc.
Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direito e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construí dor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar a história dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Osvaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma,Rafael Correa, Fernando Lugo não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução Quilombolivariana e bradaram Viva a,Viva Simon Bolívar Viva Zumbi, Viva Che, Viva Martin Luther King, Viva Osvaldão, Viva Mandela, Viva Chávez, Viva Evo Ayma, Viva a União dos Povos Latinos afro-ameríndios, Viva 1º de maio, Viva os Trabalhadores e Trabalhadoras dos Brasil e de todos os povos irmanados.
O.N.N.QUILOMBO –FUNDAÇÃO 20/11/1970
quilombonnq@bol.com.br

Anônimo disse...

Lamentamos profundamente a ocorrência do fato e suas conseqüências. Entretanto, entendemos que neste caso específico, não há o que se discutir a aplicação da lei.
A lei não existe para ser aplicada contra rico ou contra pobre, contra homem ou mulher, contra branco, negro ou índio. A lei é para ser aplicada em defesa daqueles que tem os seus direitos violentados. A própria lei estabelece quem não pode ser punido. Estando elencados os incapazes, os menores de 18 anos e aqueles que estão no estado de legítima defesa, estado de necessidade ou exercício legal da função.
Neste fato em questão, a senhora Elza da Conceição dos Santos, não pode ser considerada inimputável pelo fato de ser pobre, doméstica, evangélica e negra.
O crime de racismo não é praticado somente por brancos. Muitos negros e negras, por razões históricas, praticam toda a sorte de racismo. Por esta razão, não podemos crucificar quem fez cumprir a lei. Foi rigoroso, podia ter feito por menos. Poderia ter procedido de outra forma mais branda. Tudo isto, são ilações e conjecturas.
Compreendemos perfeitamente a posição dos companheiros que aqui se manifestaram, com observações sociais e históricas. Nós também entendemos que há necessidade de se ter o mesmo rigor da aplicação da lei em relação aos brancos de classe média alta, e tantos outros que cometem os crimes de racismo e deixam de ser punidos em face do entendimento de alguns juízes, promotores e delegados de polícia que prevaricam e deixam de cumprir suas obrigações.
Há três anos o Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro, vem realizando o FÓRUM CRIMINAL RACISMO É CRIME! Aplicabilidade da Lei Penal, com a finalidade de capacitar e orientar os juristas e as vítimas para as ações civis e criminais referentes aos crimes de racismo.

José dos Santos Oliveira
ceperj@gmail.com
forumracismoecrime@terra.com.br