4.9.09

Justiça multa Unidos da Tijuca por protelar indenização de Neuza Borges


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou a escola de samba Unidos da Tijuca por ter “abusado” ao recorrer seis vezes contra a mesma decisão judicial, na qual foi condenada a indenizar em mais de R$ 250 mil a atriz Neusa Maria da Silva Borges, atualmente no elenco da novela “Caminho das Índias”. 
Neuza Borges
Convidada pela Unidos da Tijuca para ser um dos destaques de um carro alegórico no Carnaval de 2003, a atriz caiu de uma altura de quatro metros antes mesmo de entrar na Passarela do Samba. A queda provocou diversas fraturas em Neusa Borges, que precisou ser submetida a cirurgias de reconstrução da bacia e implantação de próteses, parafusos e placas.

Segundo o processo, os procedimentos foram necessários para que ela recuperasse sua mobilidade. Os autos mostram ainda que o acidente deixou a atriz impossibilitada de cumprir o contrato de trabalho com a Rede Globo e de honrar compromissos firmados, como a participação em peças teatrais e em eventos.

No STJ, a escola de samba tentava reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que a condenou a indenizar a atriz em R$ 252.930, por danos morais e estéticos, além de lucros cessantes (prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade).

De acordo com o STJ, a defesa da Unidos da Tijuca protocolou seis embargos de declaração. Para o ministro Sidnei Beneti, relator do processo, os recursos protocolados demonstram uma “clara tentativa” de atrasar o pagamento da indenização. Os demais ministros da Terceira Turma do STJ seguiram o voto do relator, aplicando multa de 1% sobre o valor da causa.

Ao G1, o advogado da Unidos da Tijuca, Cláudio Souza, negou que tenha entrado com seis embargos de declaração. Segundo ele, foram apenas dois. Souza acrescenta que os outros recursos teriam sido protocolados na Justiça do Rio, todos de forma legal. “Não foram feitos recursos inapropriados ou incabíveis. É de muita estranheza esse entendimento de que a escola está protelando o pagamento”, disse.

Para o advogado, a condenação de 600 salários mínimos acrescidos de R$ 96 mil – pelo salário que a atriz teria deixado de receber enquanto se recuperava do acidente – foi desproporcional. Souza afirmou que irá recorrer mais uma vez. Desta vez, deve entrar com uma ação no TJ-RJ, pedindo a anulação de toda a sentença.

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